STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

TJ mantém indenização por ruptura de falange

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.